Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam ESTES nomes dos suplentes por senadores porque eles não deterão ESTES nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro para de que todos os pedidos do registro, até mesmo ESTES impugnados, bem saiba como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins por busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por pacto com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
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